O GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, Romeu Zema, anunciou na terça (5) um projeto de lei de reforma administrativa para cortar gastos. O texto, enviado em regime de urgência à Assembleia Legislativa, prevê economia “de R$ 1 bilhão em quatro anos” com a redução de secretarias, empresas, autarquias e fundações.
O “R$ 1 bilhão” foi repetido em manchetes de vários veículos da imprensa mineira, mas está longe de ser impressionante ou mesmo eficaz para resolver o déficit mineiro, que é maior do que os do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul somados.
Diluída ao longo dos quatro anos de mandato, a economia com a reforma de Zema é de R$ 250 milhões por ano. Dados do Portal da Transparência mineiro mostram que em 2018 o Estado empenhou quase R$ 103 bilhões, e gastou efetivamente R$ 90 bilhões. Considerando-se o valor das despesas realmente efetuadas, a economia proposta por Zema é de 0,27% do orçamento.
Se formos mais generosos e considerarmos apenas a folha de pagamento, a economia ainda é muito pouca. Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, ela é de R$ 3 bilhões ao mês, ou seja, R$ 36 bilhões por ano. Economizar R$ 250 milhões é abater cerca de 0,7% da quantia.
O déficit é grande e o tempo é curto. O número de projetos que Zema conseguirá aprovar na ALMG em quatro anos é limitado. É díficil achar que será eficiente empreender longos debates e tramitações para cortar gastos em menos de 1%.
