Montagem sobre fotos da Câmara dos Deputados
DEPUTADOS DO NOVO e bolsonaristas ferrenhos votaram juntos nesta quinta (10) na tentativa de manter o veto de Bolsonaro ao programa de distribuição gratuita de absorventes para estudantes carentes.
O veto foi derrubado pelos deputados por 426 x 25.
Dos 25 votos a favor do veto de Bolsonaro, sete foram de deputados do Novo. Do partido, apenas Vinicius Poit (SP) votou “não”, ou seja, para derrubar o veto.
Entre outros que votaram “sim” – ou seja, a favor do veto e contra o programa – estão Bia Kicis, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Daniel Silveira (sim, ele mesmo), Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Filipe Barros (relator da PEC do Voto Impresso), Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Márcio Labre e Osmar Terra.
O líder do Novo na Câmara, Tiago Mitraud (MG), argumentou hoje que o partido defendeu outra proposta, de Tabata Amaral, que incluía os gastos com absorventes no orçamento da educação.
“Essa seria uma solução adequada, que não traria os problemas orçamentários que a nosso ver a solução que foi adotada pela Câmara traria”, disse Mitraud. “E também acreditamos que com o decreto do presidente Bolsonaro dessa semana vira uma discussão de autoria”.
Em abril de 2021, no Conselho de Ética da Câmara, Mitraud votou pelo arquivamento da representação contra Eduardo Bolsonaro por ter defendido “um novo AI-5”.
Como mostramos, Bolsonaro tentou se antecipar à derrota de hoje. Assinou na terça (8), em evento de comemoração do Dia Internacional da Mulher, um decreto com um programa semelhante de distribuição de absorventes. O texto não foi divulgado na cerimônia. Foi publicado no Diário Oficial na manhã seguinte.
No plenário hoje, várias deputadas apontaram os mesmos problemas. Um decreto, que pode ser derrubado com uma canetada, não substitui um programa instituído por lei.
Além disso, o decreto assinado por Bolsonaro não prevê orçamento, e é vago sobre o público-alvo.
Já o projeto de lei de autoria de Marília Arraes (PT-PE) e relatado por Jaqueline Cassol (PP-RO) é bem específico sobre os públicos do programa.
No Senado, hoje, apenas Zequinha Marinho (PL-PA), do partido de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro, votou pela manutenção do veto.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, não compareceu à sessão.