O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL celebrou um acordo com a Petrobrás pelo qual a empresa se comprometeu a pagar uma multa, e 50% do valor será gerido por uma “fundação independente para destinação a iniciativas sociais”.
O caso começou com um acordo de leniência da Petrobrás assinado nos Estados Unidos, com o Departamento de Justiça. Para não responder a processo criminal nos EUA, a estatal aceitou em setembro de 2018 um acordo no valor de US$ 853,2 milhões, dos quais 80% seriam pagos ao Brasil. O texto foi publicado no site do DoJ. 10% ficariam com o próprio Departamento (que controla o FBI) e os 10% restantes com a SEC, a CVM americana.
Em janeiro de 2019, foi celebrado então um segundo acordo, desta vez entre Petrobrás e MPF. Segundo release do MPF publicado nesta quinta-feira (7), “[a]té o final de abril, será formado um Comitê de Curadoria Social para supervisionar a constituição da fundação e definir as regras de seu funcionamento. No momento, o MPF está obtendo uma seleção de nomes de diversas entidades, a fim de viabilizar a criação do Comitê de Curadoria Social”.
O texto acrescenta que “[o] acordo prevê a possibilidade de o MPF e o MP/PR, se entenderem pertinente, ocuparem um assento cada no órgão superior de deliberação da fundação”. Não há, no texto do MPF, indicação de valores ou porcentagens.
Ou seja: os promotores terão papel decisivo na criação e também na administração de uma fundação erguida com dinheiro roubado recuperado da Petrobrás. Essa entidade ajudará “entidades idôneas que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.
Como o Protógenes Queiroz nunca pensou nisso antes?
