Jair Bolsonaro tem posição dúbia sobre o trânsito em julgado. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
JÁ NA PRIMEIRA rodada de perguntas, a representante do Valor Econômico evocou umas das passagens mais polêmicas de Jair Bolsonaro: quando, na votação do impeachment de Dilma Rousseff, dedicou o voto ao polêmicos Carlos Alberto Brilhante Ustra. A jornalista lembrou que o coronel fora condenado em segunda instância por tortura e decidiu questionar o sabatinado sobre o tema.
Antes de dizer que abominava a prática, o presidenciável pelo PSL destacou que, “de acordo com a nossa Constituição, ninguém poderá ser declarado culpado sem uma sentença transitada em julgado. Isso não aconteceu no caso do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra“.
O argumento lembra o sacado por Gleisi Hoffmann em benefício do ex-presidente em março de 2018. Na ocasião, a presidente do PT publicou no Twitter que “ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado da sentença. Lutaremos contra isso, por Lula, pela democracia, pelo povo brasileiro“.
Contudo, Bolsonaro parecia contradizer posicionamento firme publicado também no Twitter duas semanas após o reclame da petista, quando sentenciou que “a prisão tem que ocorrer em segunda instância“. A ausência da execução de pena combinada com o fim do foro privilegiado, nas palavras do deputado federal, findaria em impunidade: “Daí o otário é quem não é corrupto no Brasil“.
São posicionamentos conflitantes. Que parecem emular um velho vício do poder, reservando aos aliados o melhor da vontade política, mas, aos adversários, nada além do que a letra da lei.
Como bem apontou o próprio Bolsonaro na chamada do vídeo referenciado mais acima: “a lei é para todos?”
Ustra, inclusive, já foi personagem de outra polêmica na corrida presidencial, quando serviu de modelo para elogio torto de Eduardo Bolsonaro, filho de Jair, a Janaina Paschoal, que vinha sendo sondada para para vice na chapa do pai do deputado por São Paulo. Algo estranhamente recorrente nas palavras do parlamentar.