Foto: Fernando Augusto/Ibama/via Agência Brasil
O IBAMA OCULTOU UMA REDUÇÃO de quase 70% no orçamento destinado ao fortalecimento da fiscalização ambiental no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa), ao longo de dois anos.
Como A Agência mostrou ontem com exclusividade, o Ibama admitiu não ter publicado no Diário Oficial os planos de 2020 e 2021.
Os textos saíram apenas em boletins internos do instituto, impedindo o público de ver como variou o orçamento para cada item do Pnapa ao longo dos anos do governo Bolsonaro.
O Pnapa de 2019, que vigorou no primeiro ano do governo Bolsonaro, foi publicado no fim de 2018, ainda no governo Temer.
Nesse Pnapa de 2019 o orçamento para o chamado Anexo II – “ações de fortalecimento da fiscalização ambiental” – foi de pouco mais de R$ 9 milhões.
Já no Pnapa de 2020, o primeiro elaborado no governo Bolsonaro, o orçamento para o Anexo II caiu para pouco mais de R$ 6,7 milhões.
Em 2021, o orçamento para o mesmo Anexo II caiu de novo para R$ 2,8 milhões – uma queda de quase 70% em relação a 2019.
Entre as ações desse anexo estão: cursos básicos de armamento e tiro; aquisição de coletes táticos, mochilas, e equipamentos de proteção; treinamento em equipamentos de inteligência; e cursos de fiscalização da fauna e da pesca.
Tarado por armas de fogo, o então deputado Jair Bolsonaro foi autor, em 2013, de projeto de decreto legislativo para proibir o uso de armas pelos agentes de fiscalização ambiental. A ideia não foi para a frente.
O orçamento para outros anexos também caiu ao longo dos primeiros anos do governo Bolsonaro.
O orçamento do Anexo III, “emergências ambientais” – que foi de R$ 1,2 milhão em 2019 – caiu para R$ 700 mil em 2021.
O do Anexo IV, “prevenção e combate aos incêndios florestais”, caiu de R$ 32,5 milhões em 2019 para R$ 27,2 milhões em 2021.
Já o do Anexo V, de operações aéreas, subiu de R$ 986 mil em 2019 para R$ 2,7 milhões em 2021.
Procurado por A Agência, o Ibama ainda não respondeu por que os planos de proteção ambiental para os anos de 2020 e 2021 não foram publicados no Diário Oficial.
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