Capes gritou "lobo" mesmo com LDO garantindo orçamento igual para 2019. Foto: Gratisography/Pexels
UMA NOTA DA CAPES publicada no começo de agosto assustou as redes sociais brasileiras, em especial a esquerda universitária: as bolsas de mestrado e doutorado seriam inteiramente cortadas do orçamento em 2019, virtualmente eliminando a pesquisa no Brasil.
Entre as consequências previstas estariam a “[s]uspensão dos pagamentos de 150 000 bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (…) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica”.
Ocorre que a LDO aprovada em 25 de julho já tinha um texto claro a respeito disso:
“Art. 22. O Projeto de Lei Orçamentária de 2019 e a respectiva Lei destinarão recursos para as despesas do Ministério da Educação em montante, no mínimo, igual ao aprovado na Lei Orçamentária de 2018, corrigido na forma do inciso II do § 1º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Segundo o G1, a Capes decidiu publicar a nota depois de receber uma “informação preliminar” do MEC de que o orçamento seria cortado em pelo menos R$ 580 milhões (apesar das diretrizes da LDO).
Pois bem. Em 3 de agosto, um dia após iniciado o escândalo, o MEC divulgou nota afirmando que não haveria suspensão das bolsas. O Ministério do Planejamento, é verdade, confirmou ao G1 a redução esperada de 11% para o orçamento discricionário (fica a dúvida: como um corte de 11% eliminaria TODAS as bolsas?).
Se as bolsas serão mantidas, não há dúvida de que o impacto das “fake news” sobre seu corte total ficará.
O estratagema da Capes lembrou um ardil usado pelo TSE em novembro de 2015. Em nota publicada no Diário Oficial da União, o Tribunal afirmou que “[o] contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. É isso mesmo: o TSE disse que, por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 seriam feitas com voto em papel (para a alegria dos defensores do voto impresso). Na época, Luiz Fux não chamou isso de “fake news”.
Como tudo que envolve universidades públicas, o MEC e seus associados são altamente politizados. Em 2014, o ministério previa investir quase R$ 250 milhões até 2017 em projeto do neurocientista Miguel Nicolelis, aquele fortemente alinhado ao PT e que prometeu fazer um cadeirante andar com um exoesqueleto na abertura da Copa do Mundo no Brasil. Em 2012, CNPq e Capes gastaram R$ 162 milhões em bolsas.