A SECRETÁRIA NACIONAL DA FAMÍLIA, Angela Gandra Martins, está entre as signatárias como amici curiae da petição aceita pela Suprema Corte dos Estados Unidos para definir que o aborto não é mais um direito protegido pela Constituição. A decisão foi publicada nesta sexta (24), quase dois meses depois de um rascunho ser vazado ao jornal Politico.
Angela Vidal Gandra da Silva Martins é secretária da Família do Ministério dos Direitos Humanos, chefiado por Cristiane Britto desde a saída de Damares Alves.
Reprodução/Suprema Corte dos Estados Unidos
Além da secretária, outros 18 brasileiros assinam a petição, incluindo o jurista Ives Gandra.
Em 1973, a Suprema Corte proibiu os estados americanos de proibirem o aborto até o segundo trimestre de gestação. A votação foi 7×2.
O precedente de quase 50 anos foi derrubado por 5×4. Desses cinco juízes na maioria, três foram indicados por Donald Trump em seu único mandato. Em 2016, último ano do governo Obama, a oposição republicana no Senado negou ao indicado Merrick Garland uma sabatina. A indicação nunca foi votada. Depois da posse de Trump, os republicanos rapidamente aprovaram Neil Gorsuch.
