O Senado possui algumas funções específicas, ainda que a opinião pública costume desconhecer. Se a Câmara Federal é uma representação do povo, emulando a variedade ideológica e numérica, esse é um representante do Estado, entregando três cadeiras a cada uma das unidades da Federação. É o tal contrapeso tão cantado pelos defensores da democracia.
Tido como um poder “revisor”, o nome remete a sênior, ou experiente. A idade mínima de 35 anos impedia que jovens atuassem na casa. Em 2015, a reforma política reduziu em 6 o limite. Ainda assim, um candidato precisa ter ao menos 13 anos participação democrática para almejar um cargo lá.
O principal, contudo, nasce do mandato mais alongado, com o dobro da duração. É assim pensado para que o Senado funcione como uma defesa do legado das gestões anteriores. Por exemplo, já há uma articulação para que senadores impeçam o avanço de pautas como o Escola Sem Partido e o porte de arma no próximo governo.
Entretanto, das 54 vagas em disputa em 2018, apenas 8 foram reconquistadas por parlamentares com mandato lá. De tal forma que os trabalhos serão tocados em fevereiro por uma maioria de “calouros”. Este desequilíbrio fortalece o governo Bolsonaro, ampliando os riscos a tudo o que foi feito no governo Temer e o final do governo Dilma.
Se o Brasil reprisasse aqui o formato americano, por exemplo, com apenas dois representantes por unidade da Federação, a renovação não teria se aproximado dos 57%, mas dos 43%, forçando o governo Bolsonaro a ser mais cauteloso e responsável com as mudanças desejadas.
Portanto, o Brasil tem 8 anos para corrigir essa anomalia, uma vez que, em 2022, apenas 27 gabinetes serão disputados. Ou isso, ou o jogo democrático continuará desequilibrado, com um quadriênio tendo o dobro de poderes em relação ao outro.
